Refúgio: procurar a COMAR
Se voltar ao país de origem é perigoso por perseguição ou outras ameaças previstas na lei, procure a COMAR. O prazo ordinário é de 30 dias úteis após a entrada. Se passou, explique os motivos; não presuma recusa definitiva automática. Onde não há COMAR, o pedido pode ser apresentado ao INM.
O processo é gratuito. Guarde o comprovante e cumpra orientações sobre comparecimento, contato e deslocamento. Consulte antes de mudar de estado. Solicitante e refugiado reconhecido têm situações distintas. Refúgio não substitui visto nem é uma via comum de residência.
FontesFonte oficialVerificado 10 de novembro de 2026
- COMAR — Requisitos para solicitar refugio Fonte oficial
- Ley sobre Refugiados, Protección Complementaria y Asilo Político Fonte oficial