Conhecer a naturalização
Confirme o regime: a página indica dois anos; a Lei 32421 prevê cinco após entrar em vigor com seu regulamento.
Passos
Confira o regulamento e as regras transitórias
Compare a data do pedido com o regulamento publicado e as regras para processos já iniciados. Veja Naturalização: transição entre leis.
FontesRequer confirmaçãoVerificado 9 de novembro de 2026
A página oficial do procedimento e o comunicado da Lei 32421 descrevem prazos diferentes. Na data da verificação, não estavam confirmados a publicação do regulamento nem o regime de transição aplicável.